Escola Delzuite Barroso

 

TARAUACÁ: ESCOLA DELZUITE BARROSO BRAGA DE ARAÚJO EDITAL DE MATRICULA 2021 

 

MATRÍCULA PARA 2021 

 

A Gestora da Escola de Ensino Fundamental Delzuite Barroso Braga de Araújo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e em conformidade com o regimento escolar, torna público, para conhecimento dos interessados que está aberta à fase de matrícula para 2021.  Fundamentando no art. 129, III da Constituição Federal, art.117, III da Constituição do Estado do Acre, art., 8º, § 1º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e art.26, Inciso I da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e Lei Complementar Estadual 08/93 e Lei Federal 8.429/92 e OF/CIRC/CEE/AC nº 03/2015 do Conselho Estadual de Educação.

 

 

1. Das vagas 

 

1.1. O processo de matrícula e rematrícula destina-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino, segundo tabela abaixo:

TURMAS	TOTAL DE VAGAS	NÚMERO DE TURMAS	TURNO
			Manhã e Tarde
1º Ano	25	01	Manhã
2º Ano	15	01	Manhã
3ºAno	13	01	Manhã
4ºAno	06	01	Manhã
5ºAno	07	01	Manhã
6º Ano	16	01	Tarde

7º Ano	13	02	Tarde
8º Ano	02	02	Tarde
9º Ano	24	02	Tarde
EJA 1-Mód. 1	10	01	Tarde
EJA 1-Mód. 2	10	01	Tarde
EJA 2-Mód. 5	10	01	Manhã

 

1.2 A Escola se reserva o direito de não abrir turmas com menos de 25 alunos, podendo remanejá-los de turma para outra sala quando houver necessidades.

1.3 A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre. 

 

2. Do procedimento de Matrícula para alunos novos: 

 

2.1 A matrícula para alunos novos acontece a partir do dia 01 de abril de 2021, mediante a existência de vagas. 

 

a) aluno com idade entre 10 a 13 anos do 6º ano 9º ano – estudando pela tarde. 

 

b) alunos com 17 anos acima - serão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (ANEXO). 

c) LOCAL: Escola Delzuite Barroso Braga de Araíjo; 

d) HORÀRIO: das 7h30 às 11h30;

 

 

3. Do procedimento de Rematrícula: 

 

3.2 Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga; por isso, é destinado um período exclusivo à sua rematrícula:

 

Matrículas para da escola
29/03/2021	1º, 2º, 3º e 4º ano
30/03/2021	5º e 6º ano
31/03/2021	7º, 8º e 9º ano

 

3.4 Documentações Necessárias: 

 

a)        Registro de nascimento ou RG (Xerox); para os alunos;

b)        RG e CPF do responsável legal (xerox);

c)         Laudo comprobatório de deficiências declaradas, caso tenha;

d)        Transferência Escolar, no ato da matrícula; 

e)        Comprovante de endereço (cópia de talão atualizado); 

f)          02 fotografias (3x4); 

g)        Número atualizado do contato – telefônico;

h)        Cartão do bolsa família, caso seja beneficiário (xerox);

i)          Cópia do cartão do SUS;

j)          Carteira de vacinação – 1º ao 5ºano. 

4. Disposições finais 

 

4.1 Os pais ou responsáveis deverão informar, no ato da matrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, com problemas de saúde, medicações, restrições e telefones de contato/ emergência. 

 

4.2 Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola. 

 

4.3 Este edital entra em vigor na data de sua assinatura. 

 

 

 

Alexandra Alves Farias  

Gestora

 

Tarauacá-Acre, 10 de março de 2021.